O Amério, Capucho e Cruz Sociedade de Advogados (“Acc Advogados”) apresenta a presente Política de Privacidade (“Política”) para fornecer informações detalhadas sobre os processos de tratamento de dados pessoais realizados pela nossa equipe. Nosso compromisso é assegurar que todos os dados pessoais sejam tratados de forma segura e em conformidade com os mais altos padrões de integridade e proteção.

 

Dessa forma, o ACC Advogados reafirma seu compromisso com a proteção da privacidade e a transparência em todas as suas interações com os titulares de dados pessoais.

1.De que forma o ACC Advogados uiliza os dados pessoais?

O ACC Advogados realiza o tratamento de dados pessoais para cumprir, entre outras, as seguintes finalidades:

 

• Prestação serviços jurídicos, seja de natureza consultiva ou contenciosa;

 

• Envio de conteúdos relevantes, como comunicados institucionais, convites, lembretes e agradecimentos de eventos, pesquisas de feedback, e materiais físicos;

• Manutenção do relacionamento com o titular, incluindo o atendimento de solicitações feitas através dos canais de comunicação disponibilizados;

 

• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, inclusive em resposta a processos legais ou solicitações de autoridades competentes, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoai;

• Garantia do desenvolvimento das atividades do ACC Advogados, incluindo recrutamento de novos integrantes, capacitação e treinamento de pessoal, além da condução de atividades administrativas e financeiras;

 

• Proteção dos direitos e interesses do ACC Advogados em procedimentos ou processos judiciais, administrativos ou arbitrais, inclusive aqueles relacionados a contratos firmados com o titular.

 

2.De que maneira os dados pessoais são coletados pelo Acc Advogados?

 

O ACC Advogados geralmente obtém ou coleta dados pessoais diretamente do titular, por meio de interações que podem ocorrer através:

 

• Do site https://www.accadvogados.com/home;

• Do e-mail e sistemas de mensagens instantâneas, incluindo serviços como WhatsApp, Telegram, SMS (mensagens de texto) e outras plataformas de comunicação eletrônica similares;

 

• Dos canais de atendimento oferecidos pelo ACC Advogados;

• De outras formas fornecidas pelo próprio titular, seja de maneira física ou eletrônica, presencialmente ou remotamente.

Além disso, o ACC Advogados pode obter ou coletar dados através de terceiros, como órgãos governamentais, parceiros, prestadores de serviços e fornecedores, bem como por meio de sites, redes sociais e fontes públicas.

 

3.Quais os tipos de dados pessoais coletados pelo Acc Advogados?

 

O Acc Advogados coleta e trata os “Dados Pessoais”, como, por exemplo, o nome, o RG, o CPF, o endereço, inclusive o de endereço de e- mail, o telefone ou celular.

 

Em alguns casos, o Acc Advogados pode também tratar Dados Pessoais Sensíveis, como informações relacionadas à saúde. No entanto, não coletamos, processamos, armazenamos ou compartilhamos dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade, exceto quando temos o consentimento de um responsável legal e para finalidades legais e legítimas.

 

4.Como os dados pessoais são protegidos pelo Acc Advogados?

 

O Acc Advogados compromete-se a proteger os Dados Pessoais por meio de práticas e tecnologias adequadas. Implementamos medidas técnicas, administrativas e gerenciais para assegurar a integridade, disponibilidade e confidencialidade dos dados, protegendo-os contra acessos não autorizados e incidentes que possam comprometer sua segurança..

 

5.Quando os dados pessoais poderão ser compartilhados e transferidos pelo Acc Advogados?

 

O Acc Advogados pode compartilhar ou transferir Dados Pessoais para terceiros, tanto no Brasil quanto no exterior, quando necessário para atingir as finalidades do tratamento dos dados. Isso inclui:

• Outras unidades do Acc Advogados, incluindo novas unidades futuras;

 

• Parceiros e prestadores de serviços, como correspondentes, escritórios parceiros, consultorias de recrutamento, empresas de tecnologia, provedores de software e profissionais de contabilidade e medicina do trabalho;

 

• Entidades e autoridades governamentais, incluindo órgãos de fiscalização e entidades judiciais ou legislativas.

 

Em nenhuma hipótese o Acc Advogados comercializa os dados pessoais que são objeto de tratamento.

 

 

6.Cookies

 

Ao acessar o site do Acc Advogados (https://www.accadvogados.com/home) podem ser enviados Cookies para o seu dispositivo. Cookies são pequenos arquivos que armazenam informações como IP e localização. Esses Cookies também são protegidos pela presente Política.

 

7.Por quanto tempo o Acc Advogados armazena os dados pessoais?

 

O Acc Advogados armazenará os Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades do tratamento. Além disso, os dados poderão ser mantidos para atender a obrigações legais ou regulatórias, ou para uso exclusivo, desde que anonimizados.

 

8.Quais os direitos do titular dos dados pessoais?

 

Como Controlador de Dados Pessoais, o Acc Advogados garante aos titulares dos dados os seguintes direitos:

 

• Confirmar da existência de tratamento;

 

• Acessar os dados pessoais de forma clara;

 

• Corrigir dados pessoais incompletos, imprecisos ou desatualizados;

 

• Solicitar a portabilidade dos dados pessoais para outro escritório de advocacia, respeitando os segredos comerciais e industriais;

 

• Saber com quais entidades públicas e privadas os dados foram compartilhados;

 

• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;

 

• Solicitar a eliminação dos dados tratados com consentimento, exceto em casos de guarda legal ou previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;

 

• Revogar o consentimento para tratamento de dados, conforme permitido pela lei;

 

• Pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei.

 

Para exercer esses direitos, entre em contato através dos canais indicados nesta Política. Pedidos sem comprovação de identidade serão rejeitados. Observe que a revogação do consentimento pode impactar a prestação de serviços jurídicos.

 

9.Websites de terceiros

 

Nosso site pode conter links para outros sites. O Acc Advogados não se responsabiliza pelo tratamento de Dados Pessoais nesses sites ou pela forma como eles operam.

 

10.Alterações

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

 

11.Contato

 

Para questões relacionadas ao tratamento de Dados Pessoais, entre em contato com o Encarregado através do e-mail contato@accadvogados.com

 

12.Revisões

 

Esta Política é revisada anualmente, e entra em vigor em 26 de agosto de 2024.