Élida Visgueira Vieira
O autismo e a guarda compartilhada
As especificidades dos sintomas e dos níveis de suporte relacionados ao espectro podem limitar o exercício da guarda entre pais...
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Eric Visgueira Vieira
14 de mar.2 min de leitura
O Contrato de Cessão de Direitos Possessórios: uma ferramenta versátil para a regularização patrimonial
Imagem: Freepik Determinar o número exato de imóveis irregulares no Brasil é uma tarefa complexa devido à falta de dados precisos e...
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Victor Amerio
28 de fev.4 min de leitura
O direito do consumidor ao “esquecimento” de seus dados concedidos
Com a evolução das normas que buscam a proteção dos dados pessoais visando regular a atividade econômica baseada na utilização de Big...
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Élida Visgueira Vieira
15 de ago. de 20232 min de leitura
Violência patrimonial: uma verdade invisível entre as mães separadas
Como o descumprimento da obrigação alimentar pode representar um abuso previsto na Lei Maria da Penha A separação de um casal com filhos...
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Élida Visgueira Vieira
8 de abr. de 20233 min de leitura
União estável: reconhecimento da entidade e alteração do regime de bens passam por mudanças
Notas sobre alterações trazidas pelo Provimento nº 141/2023 Pautada no olhar da desjudicialização, a união estável segue recebendo...
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Eric Visgueira Vieira
3 de mar. de 20231 min de leitura
Acordo de sócios: como e por que utilizá-lo na sua sociedade
O acordo de sócios é um instrumento previsto no artigo 118 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei da Sociedades Anonimas), no...
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Thiago Cruz
2 de mar. de 20232 min de leitura
Entenda melhor a famosa Venda Casada
Venda casada é uma prática ilegal que consiste em condicionar a venda de um produto ou serviço à aquisição de outro, obrigando o...
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Thainara Fonseca
27 de jan. de 20232 min de leitura
Saque Aniversário do FGTS - vantagens e desvantagens
Uma dúvida que assola maior parte dos trabalhadores brasileiros é em relação ao saque-aniversário do FGTS. Afinal, é bom ou ruim optar...
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Victor Amerio
27 de jan. de 20237 min de leitura
Trade Dress - conceito e a proteção da marca
O primeiro questionamento que se faz é o que significa o Trade Dress ? Podemos definir o Trade dress como sendo o conjunto de...
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Eric Visgueira Vieira
26 de nov. de 20222 min de leitura
Planejamento sucessório e holding familiar: como essas ferramentas podem preservar seu patrimônio
De acordo com recente pesquisa do IBGE, publicada em 25 de novembro de 2022, a ex pectativa de vida da população brasileira é de 77 anos,...
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Thiago Cruz
10 de nov. de 20222 min de leitura
Propaganda enganosa on-line
Não é novidade que o e-commerce tem se tornado cada vez mais presente na vida dos brasileiros e isso se intensificou com a pandemia. Com...
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Élida Visgueira Vieira
3 de nov. de 20222 min de leitura
Fraternidade Socioafetiva
Atualmente, diante das diversas modalidades e estruturas de família, a relação de parentesco tem sentido mais amplo. A partir da...
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