Direito Civil e Empresarial

º Societário e Empresarial – Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de quotistas e de acionistas, bem como demais documentos societários. Assessoria no planejamento empresarial, constituição de sociedades, grupos econômicos, holdings, consórcios e demais formas de parcerias. Auditoria legal e assessoria na organização societária, bem como na alteração e extinção de quadros societários;

º Direito Contratual – Consultoria, elaboração e revisão de contratos de natureza cível em geral (comercial, financiamento, prestação de serviços, etc);

º Assessoria completa no Direito Imobiliário – confecção, análise e revisão de contratos, incorporações, atuação junto a cartórios, SPE´s;

Responsabilidade civil contratual e extracontratual – prevenção e contencioso;

º Responsabilidade civil dos profissionais da área da saúde;

º Assessoria para Síndicos e Condomínios (verticais e horizontais), incluindo a área de hotelaria.

Direto do Trabalho

º Consultoria e emissão de pareceres;

º Cálculo de Risco Contingente Trabalhista;

º Contencioso Trabalhista;

º Sustentações Orais perante os Tribunais do Trabalho;

º Assessoria em face de Fiscalizações e Autuações do Ministério do Trabalho;

º Assessoria em Procedimentos Investigatórios do Ministério Público do Trabalho;

º Mediação de Acordos Trabalhistas;

º Compliance Trabalhista;

º Palestras e treinamento para equipes de Recursos Humanos e empresários, orientados para entendimento da legislação trabalhista em vigor e para prevenção de contendas judiciais.

Direito de Família e Sucessões

º Separação judicial consensual, extrajudicial e judicial litigiosa;

º Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos;

º Divórcio direto e conversivo;

º Anulação de casamento;

º Reconhecimento e/ou dissolução de união estável;

º Alteração de regime de bens;

º Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens;

º Partilha judicial de bens;

º Ações de alimentos e pensões em geral (revisão, oferta, execução, exoneração, etc);

º Ações de guarda e visitas;

º Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão, etc.

º Investigação, reconhecimento e/ou negatória de paternidade;

º Suprimento de consentimento para realização de viagens;

º Interdição judicial;

º Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro;

º Adoção;

º Planejamento sucessório;

º Testamentos e inventários (judiciais e extrajudiciais);

º Destituição de Inventariante.

Direito Tributário

º Assessoria e consultoria jurídica em questões tributárias.

º Contencioso administrativo e judicial.

º Planejamento fiscal e recuperação de créditos tributários.

º Defesa em autuações e acompanhamento de processos junto à Receita/CARF.

º Assessoria jurídica junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Compliance e Ética Empresarial

A área de Compliance e Ética Empresarial presta assessoria jurídica a grupos nacionais e estrangeiros das mais diversas áreas, fundos de investimento e instituições financeiras desenvolvendo medidas e procedimentos para prevenir, detectar e combater fraudes e violações às normas que regem as atividades da empresa, e assegurar a observância de valores e diretrizes de conduta.

Os principais trabalhos desenvolvidos incluem:

º Avaliação de riscos corporativos, desenvolvendo e implementando programas de compliance específicos com base na natureza do negócio e nos riscos identificados.

º Elaboração ou revisão de códigos que estabeleçam os padrões éticos a serem seguidos pelos colaboradores de uma empresa em consonância com a legislação brasileira e padrões internacionais.

º Auditorias de compliance, dando assistência em investigações internas, na implantação de controles anticorrupção e no desenvolvimento de canais de denúncia.

º Treinamento para colaboradores.

º Realização de due diligence, em conjunto com escritórios de advocacia estrangeiros, no âmbito de processos de aquisição de participação societária, para identificar possíveis violações a normas anticorrupção.

Direito Previdenciário

Orientamos o empresário nos procedimentos ligados aos cumprimentos das obrigações previdenciárias, dando ampla assessoria ao planejamento previdenciário de sua empresa, revisando os critérios adotados na elaboração da folha de pagamento de empregados da pessoa jurídica, visando a redução do contencioso na esfera administrativa e judiciária em assuntos trabalhistas e previdenciários, partindo dos preceitos legais adequados e aplicáveis à matéria.

Quanto a pessoas físicas, assessoramos em todos os assuntos relacionados à benefícios e aposentadorias previdenciárias.

º Auxílio Doença

º Auxílio Doença por Acidente de Trabalho

º Auxílio Reclusão

º Pensão por Morte

º Aposentadoria por invalidez

º Aposentadoria por Invalidez (Acréscimo de 25%)

º Aposentadoria por tempo de contribuição/Serviço

º Aposentadoria por Idade

º Aposentadoria Especial

º Benefício Assistencial à Pessoa Idosa (LOAS)

º Benefício Assistencial à pessoa com Deficiência (LOAS)